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Browsing by Subject direito penal

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1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun p.15 - 22.pdf.jpg1983-04Aspectos gerais da reforma penal brasileiraToledo, Francisco de Assis
1955-01Cheques sem fundosWald, Arnold
1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun p.23 - 30.pdf.jpg1983-04O crime e seu resultado na reforma penalLopes, Jair Leonardo
1952 RSP v1 n2 fev p. 127- 132.pdf.jpg1952-02Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e a evolução do direito penal internacionalWald, Arnold
Os Crimes de Guerra, os Crimes Contra a Humanidade e a Evolução do Direito Penal Internacional.pdf.jpg1952-03Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e a evolução do direito penal internacionalWald, Arnold
1952 RSP v4 n2 nov p. 108- 109.pdf.jpg1952-11Da prova testemunhalOliveira e Silva
1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun p.41 - 44.pdf.jpg1983-04O despacho saneador no projeto do Código de Processo PenalMarques, José Frederico
1952 RSP v3 n2 ago p. 97- 100.pdf.jpg1952-08Direito do trânsito : contravenção e crime do trânsitoCrespo, Paulo Meira Camacho
1953 RSP ano 16 v 1 n2 fev p. 77- 81.pdf.jpg1953-02O direito penal brasileiro desde 1939Wald, Arnold
VÂNIA CLÁUDIA DOS SANTOS.pdf.jpg2019-12Direito tributário penal: crimes contra a ordem tributária e a incidência da súmula vinculante 24 do Supremo Tribunal FederalSantos, Vânia Cláudia dos; Gassen, Valcir (Orientador)
1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun p.64 - 102.pdf.jpg1983-04Exposição de motivos n° 211 Código penalAbi-Ackel, Ibrahim
1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun p.59 - 64.pdf.jpg1983-04Justa causa na reforma processual penal brasileiraCorrêa, Plínio de Oliveira
1982 RSP ano39 v110 n3 jul-set p. 69- 72.pdf.jpg1982-07Pareceres de Ruy Cirne Lima: Crime de injúria — quando se verifica em assembléia geral de acionistasLima, Ruy Cirne
1955-01QuestõesDepartamento Administrativo do Serviço Público., Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento (DASP)
1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun p.5 - 14.pdf.jpg1983-04Relevância processual da reforma penalTucci, Rogério Lauria
1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun [ALL].pdf.jpg1983-04Revista do Serviço Público (RSP), ano 40, vol. 111, nº 2Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun p.53 - 58.pdf.jpg1983-04O sistema de penas na reforma penalCarvalho, Paulo Ladeira
1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun p.31 - 40.pdf.jpg1983-04O sursis e o livramento condicional nos projetos de reforma do sistemaDotti, René Ariel
1983 RSP ano40 v111 n2 Abr-Jun p.45 - 52.pdf.jpg1983-04Suspensão condicional do procedimentoBatista, Weber Martins
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