Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e a evolução do direito penal internacional
Title: | Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e a evolução do direito penal internacional |
Authors: | Wald, Arnold |
Publisher: | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
Language: | Português |
Country: | Brasil |
metadata.dc.type: | Artigo |
metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público, v. 1, n. 3, p. 131-136. |
Issue Date: | Mar-1952 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
metadata.dc.rights.license: | Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ |
Classificação Temática: | Direito e Legislação |
Abstract: | Com a equiparação dos crimes de guerra aos crimes de direito comum, ficou competente para julgar estes a justiça do país em que se dera o crime. Aliás as instruções americanas, o Manual de Guerra Alemão e o Código da Justiça Militar Francesa já atribuíam ao país onde fora cometido o crime de guerra jurisdição sobre os criminosos . |
Keywords: | direito internacional; legislação; direito penal |
Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
metadata.dc.description.additional: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8482 |
Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
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Os Crimes de Guerra, os Crimes Contra a Humanidade e a Evolução do Direito Penal Internacional.pdf | 4.21 MB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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