Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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2008-05	As alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 118, de 2005, no prazo para repetição de indébito	Mombelli, Fernando; Pontes, Sílvia (Orientadora); Potiguar, Alex Lobato (Coorientador)
2019-04-29	Ambiente regulatório do setor de saneamento no Brasil: limites e possibilidades de atuação da Agência Nacional de Águas junto aos entes federados subnacionais	Duarte, Stênio Cezar; Karam, Ricardo Antônio de Souza (Orientador)
2020-10	O ambiente virtual Moodle como espaço de articulação e organização docente	Queiroz, Maria Eveline Pinheiro Villar de; Muller, Claudia (Orientadora)
2008-05	A ampla defesa no processo administrativo-tributário	Araujo, Ana Lúcia Menezes; Vargas, Beatriz (Orientadora)
2018-10	Ampliação das atividades da Coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes – PE.	Melo, Jefferson Albuquerque de; Ferraz, Cláudia Pedreira do Couto (Orientadora)
2019-05-06	Análise comparada entre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e o Plano Nacional de Habitação (PLANHAB): contexto econômico do lançamento do programa e seus impactos na execução da política habitacional.	Campanhoni, Andiara; Pares, Ariel Cecílio Garces (Orientador)
2020-09	Análise comparativa das abordagens ecológicas no zoneamento ecológico econômico: os estudos de caso do estado de Rondônia e do Distrito Federal.	Souto, Lara de Lacerda Ribeiro; Rossi, Maria Sílvia (Orientadora)
2019-05-28	Análise comparativa de fundos do setor elétrico e de telecomunicações	Baptista, Fábio Jorge; Mueller, Bernardo Pinheiro Machado (Orientador)
2020-03	Análise comparativa do desempenho orçamentário das organizações de ensino do comando da aeronáutica ‒ COMAER	Santos, Lucilady Correia Dos; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos (Orientadora)
2020-02	Análise da capacidade de governança nas contratações de obras públicas de infraestrutura	Dopazo, Danniel Elias Carneiro Leite; Costa, Claudir Afonso (Orientador)
2020-03	Análise da capacidade organizacional da PREVIC para o desempenho das suas funções institucionais	Baasch, Ana Carolina; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos (Orientadora)
2020-03	Análise da capacidade organizacional da PREVIC para o desempenho das suas funções institucionais	Baasch, Ana Carolina; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos (Orientadora)
2019-12	Análise da cobrança administrativa fiscal federal: problemas e soluções	Fujita, Sergio Akira; Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Orientador)
2019-12	Análise da constitucionalidade da concessão de incentivos e beneficios fiscais no IR e no IPI em relação ao fundo de participação dos municípios – FPM, com análise do caso envolvendo o município de Cajueiro-AL.	Amorim, Marcelo Pereira de; Lopes, Rodrigo (Orientador)
2020-07	Análise da efetividade da política de fiscalização de velocidade nas rodovias federais	Lourenço, Fernando; Fortis, Martin Francisco de Almeida (Orientador)
2020-08	Análise da eficácia jurídica do licenciamento ambiental pela instrução normativa n. 8 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e recursos naturais renováveis (Ibama)	Soares, Brenner Ferreira; Moraes, Gabriela G. B. Lima (Orientadora)
2022	Análise da evolução do acesso a abastecimento de água e esgotamento sanitário de 2011 a 2020 com base nas informações do SNIS	Wegelin, Maria Júlia Castro; Macêdo, Hélio Bomfim de (Orientador)
2019-05-06	Análise da execução da carteira de projetos rodoviários do PAC/DNIT no período 2007-2017	Faé, Fernanda Gimenez Machado; Silva, Mauro Santos (Orientador)
2020-12	Análise da implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) após publicação do Decreto nº 9.991/19	Cabral, Wanessa Araruna de Medeiros
2019-06-13	Análise da legislação urbanística e da capacidade institucional nos processos de licenciamento de parcelamentos imobiliários, com vista à adoção dos instrumentos vigentes na emissão regular de licenças no quadro urbano de Irati-PR.	Bárbara, Rozenilda Romaniw; Rabello, Gustavo Guimarães de Campos (Orientador)

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