Análise comparativa de fundos do setor elétrico e de telecomunicações
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
22 páginas
Data
Detentor dos direitos
Fábio Jorge Baptista
Classificação
Resumo
Esse trabalho procurou fazer uma análise comparativa de dois fundos setoriais – o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A relevância desse trabalho reside no fato de que a instituição de fundos setoriais tem o potencial para desenvolver determinado setor ao mesmo tempo que impõe um encargo para os atores daquele mercado. Ademais, espera-se que a demanda por utilização desse instrumento como forma de financiar os gastos públicos se intensifique, devido ao cenário atual de restrição fiscal, com a publicação da Emenda Constitucional nº 95, além da resistência da sociedade ao aumento de impostos e a alta demanda por serviços públicos de qualidade.
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura.
Contexto educacional
363 horas
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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