Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)
2016-06	O modelo de gestão proposto pelo representante Caixa nos municípios com mais de 100 mil habitantes	Albuquerque, Aline Figueiredo de; Martins, Humberto Falcão (Orientador)
2008-04	A multa de mora no caso da denúncia espontânea	Parré, Carlos Alberto; Simon, Henrique Smidt (Orientador); Peixoto, Maria Gabriela (Coorientador)
2011-02	Observatórios sociais como instrumento de controle social na gestão dos recursos públicos – uma estratégia para a educação fiscal? O caso do Observatório Social de Maringá (OSM)	Baptistucci, Fabiana Feijó de Oliveira; Carvalho, Olgamir Francisco de (Orientadora)
2012	O orçamento público como instrumento de planejamento e controle: análise da execução orçamentária do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (período 2008 a 2011)	Cervo, Francismary da Ponte; Silva, Romildo Araújo da (Orientador)
2008-05	A origem do crédito tributário	Rêgo, Adriana Gomes; Simon, Henrique Smidt (Orientador); Peixoto, Maria Gabriela (Coorientadora)
2019-06-13	Parceria público-privada para gestão da área do entorno da lagoa Rodrigo de Freitas	Santos, Octávio Aziz de Almeida; Barandier, Henrique Gaspar (Orientador)
2012	A penhora administrativa e a separação de poderes	Barroso, Frederico Souza; Campos, Gustavo Caldas Guimarães de (Orientador)
2014-11	Percepção dos servidores de carreira de fiscalização quanto ao reconhecimento no trabalho	Buss, Lizie Pereira; Figueira, Tânia Gomes (orientadora)
2018-03	O perfil das leis ordinárias aprovadas pelo congresso nacional nas legislaturas desde 1990 até 2013	Santos, Vítor Caixeta; Albuquerque Júnior, Antônio Ernesto Lassance de (Orientador)
2016-08	Perspectivas da relação poder público – sociedade civil com a entrada em vigência da Lei nº 13.019/2014	Oliveira, Dimitri Leonardo Santana Martins de; Silva, Francisco José Pereira da (orientador)
2019-05-31	Plano de aprimoramento e qualificação das compras públicas do município de Ibiporã - PR	Issa, Anuar Ancioto; Lago, Laone (Orientador)
2011	A política nacional de trânsito: diagnóstico da execução dos recursos do FUNSET e do DPVAT, pelo DENATRAN, desde 2008.	Martins, André Pedro Sobreiro; Alves, Maria Abadia da Silva (Orientadora)
2008	O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005	Vasconcelos, Alexandre Guilherme; Lisniowski, Simone (Orientadora); Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
2008-05	O prazo para apresentação de provas no processo administrativo tributário e os princípios da verdade material e da ampla defesa.	Bianchini, Marcela Cheffer; Costa, Alexandre Bernardino (Orientador)
2008-05	Processo administrativo fiscal eletrônico (e -PROCESSO): o contencioso na era do processo administrativo fiscal eletrônico	Marchiori, Tâmara Cristina Ribeiro; Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador); Machado, Vinicius da Silva (Coorientador)
2008	O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal	Robles, Maria de Lourdes Almeida; Costa, Alexandre Bernardino (Orientador); Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Coorientador)
2014	Produtividade saudável: um olhar sobre o desempenho na perspectiva da qualidade de vida no trabalho	Almeida, Brenda Tatiana Pinheiro de; Figueira, Tânia Gomes (orientadora)
2016-08	Programa de transferência de conhecimento para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS	Batista, Jully Ane da Silva Pereira; Batista, Fábio (Orientador); Craveiro, Antônio Augusto Polônio Medeiros (Tutor)
2019-03-19	Proposta de metodologia de avaliação de termos de cooperação técnica internacional no âmbito da ciência, tecnologia e inovação em saúde da SCTIE/MS	Melo, Lenira Carvalho Almada; Paula, Maria Carlota de Souza (Orientadora)
2014-12	Qualidade de vida no trabalho: diagnóstico no Ministério da Cultura	Falcão, Adleide Catarina; Camões, Marizaura Reis de Souza (orientadora)

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