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Essa Comunidade visa reunir a publicação de livros, cadernos e revistas publicadas pela Enap, ou que tenham sido autorizadas sua divulgação por meio do Repositório Institucional da ENAP, garantindo a preservação digital e ampliando o uso e reuso desses documentos.
Recent Submissions
A Elite invisível: explorações sobre a tecnocracia federal brasileira
Este artigo resume o relatório preliminar de uma pesquisa realizada entre 1977 e 1978, financiada pela Secretaria de Modernização e Reforma Administrativa - SEMOR/SEPLAN sobre as relações entre a estrutura organizacional e renovação das elites burocráticas do sistema estatal descentral...
O Usucapião e o imposto de transmissão de bens imóveis
Controvertida é a questão de saber se, em face do atual sistema tributário brasileiro, o usucapião é fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis. O Código Tributário Nacional tornou expresso e imperativo para as leis tributárias ordinárias federais, estaduais e municipais, o seguinte p...
Usucapião
Era inevitável. Toda vez que se começa a ouvir repetidamente uma palavra incomum, surge a interrogação no ar, desafiando o conhecimento dos mais velhos. E os mais velhos, coitados, nem sempre se acham apetrechados para responder a quem interroga. No momento, usucapião está ocupando o lugar que um...
Capacidades estatais: avanços e tendências
Capacidade estatal refere-se às habilidades, competências e recursos burocrático institucionais de um Estado para implementar políticas públicas e desempenhar de modo eficaz suas funções, como manter a ordem pública, garantir direitos e prover bens e serviços públicos. Portanto, é fator crucial...
Serviços digitais: foco no usuário ou foco do usuário?
Nos últimos anos vem se consolidando uma tendência mundial pela digitalização de serviços (públicos e privados), conhecida como transformação digital. Esse processo utiliza tecnologias digitais para transformar serviços já existentes em versões digitalizadas, que ofereçam vantagens quando compara...
Revista do Serviço Público (RSP), ano 39, vol. 110, nº 1
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano 1982, com artigos relacionados a administração pública.
Como mobilizar pessoas para o setor público a partir da imersão profissional? O caso do Programa de Residência em Gestão Pública
Este guia do CopiCola aborda o Programa de Residência em Gestão Pública (PRGP) da Prefeitura de São Paulo, uma iniciativa voltada para graduados interessados em atuar no setor público e desenvolvido a partir de uma imersão profissional prática e teórica. Através de uma estratégia de formação em s...
Como construir ações entre diferentes setores para resolver problemas sociais? O caso das Políticas de Geração de Emprego e Renda
Este guia do CopiCola destaca o uso de ações articuladas e as características do público-alvo para abordar problemas com diferentes causas e soluções possíveis. O CopiCola é um programa do Laboratório de inovação em governo da Prefeitura de São Paulo - (011).lab.
Como utilizar dados para apoiar políticas públicas? O caso do uso de dados em políticas públicas
O guia 25 do CopiCola aborda o uso de dados como apoio ao planejamento público e à formulação de políticas públicas em diferentes esferas de governo, permitindo o monitoramento das ações e das condições de vida da população. Este guia busca ajudar servidoras e servidores a identificar as potencia...
Premia Sampa - 5ª edição
A Prefeitura de São Paulo promoveu em 2022 a 5ª edição do Premia Sampa - premiação que valoriza soluções inovadoras para a gestão da cidade, organizada pelas secretarias municipais de Gestão e de Inovação e Tecnologia. O Premia Sampa 2022 recebeu a inscrição de 99 projetos de organizações pública...