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2020-05-22Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg2008-09-11Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 8091.pdf.jpg2013-09-03Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissãoBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-16Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional.pdf.jpg2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapBrasil. Presidência da República
DECRETO Nº 9.730, DE 15 DE MARÇO DE 2019.pdf.jpg2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg1986-09-19Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Desenvolvimento_de_competencias_para_direcao.pdf.jpg2010-07Desenvolvimento de competências de direção: a experiência da Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Edital_didática.pdf.jpg2016Didática para Facilitadores de AprendizagemEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Documento_de_transicao_ENAP__2010__10dez.pdf.jpg2010-12Documento de Transição da Escola Nacional de Administração Pública - dezembro de 2010Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Documento do Projeto Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estratégico do Governo de Moçambique.pdf.jpg2014-02-05Documento do projeto apoio ao desenvolvimento gerencial estratégico do governo de MoçambiqueBrasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
I Seminário Nacional de Diversidade no Serviço Público Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho.pdf.jpg2018-08Documento-Guia do I Seminário Nacional sobre Diversidade no Serviço Público: Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no TrabalhoEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dossie enap 2002_portugues.pdf.jpg2002Dossiê ENAP: Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
ENAP - DOSSIÊ no contexto do PPA 2000-2003 Avança Brasil.pdf.jpg2001-04Dossiê Enap: no contexto do Plano Plurianual 2000-2003 Avança BrasilEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Edital_50_2019.pdf.jpg2019Edital de chamada pública Enap nº 50/2019Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0437883 - Edital.pdf.jpg2020-09-02Edital Nº 108/2020: abertura de processo seletivo para a Especialização em Ciência de Dados aplicada a Políticas PúblicasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
MROSC Inovacao Aberta - Minuta de Edital.pdf.jpg2022-09-21Edital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação AbertaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Seleção-UI-Designer-full-stack_Edital.pdf.jpg2020-07Edital 80/2020: seleção UI Designer full stackEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI).pdf.jpg2020-07Edital 87/2020: seleção para Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
0507881 - Edital 98.pdf.jpg2021-09-08Edital de abertura de processo seletivo para ingresso no Master of Public PolicyEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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