Edital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação Aberta
Outros colaboradores
Editor
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Edital
Descrição física
Edital e anexos
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de
parceria com a UNIÃO, por intermédio da Enap, por meio da formalização de termo de colaboração,
para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de
recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas
neste Edital.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).