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Title
Author(s)
2024-05-16
DATATHON: Pessoa com Deficiência no Serviço Público
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06
De 4 anos a 180 dias: a transformação do Cebas na Assistência Social
Rede Socioassistencial Privada do SUAS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
;
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
2017
De qual Burocracia as Políticas Públicas Intersetoriais e Federativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dos gestores do Programa Bolsa Família
Oliveira, Vanessa Elias de
;
Lotta, Gabriela
2018-03
De que forma o Brasil pode maximizar os resultados do aprofundamento de sua integração econômica?
Araujo, Larissa Santos
;
Boechat, Jefferson (Orientador)
1990
Debate sobre Brasília
Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2016-11-29
Debate sobre Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP)
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Tecnologia da Informação
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1989
Debate sobre federação e municipalização
Rodrigues, Luiz Alberto
2008-05
Decadência e prescrição no direito tributário
Mallmann, Nelson
;
Rabay, Gustavo (Orientador)
2020-05-22
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Brasil. Presidência da República
2008-09-11
Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
2013-09-03
Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
Brasil. Presidência da República (PR)
1980-12-16
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP
Brasil. Presidência da República (PR)
2019-01-02
Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Brasil. Presidência da República
2019-03-18
Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Brasil. Presidência da República
1986-09-19
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
2019-12
A dedução da previdência privada no IRFF à luz da isonomia tributária
Santos, Nilton Antonio dos
;
Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Orientador)
1983-10
Defensivos agrícolas: efeitos no homem e no ambiente
Rahde, Alberto Furtado
2015
Defesa da Concorrência 1º Lugar: Os reguladores e as capacidades da autoridade antitruste: uma avaliação dos determinantes das decisões do CADE sobre atos de concentração
Moran, Márcio Roberto
2014
Defesa da Concorrência 1º Lugar: Remédios em atos de concentração: uma análise da prática do CADE
Cabral, Patricia Semensato
2011
Defesa da Concorrência 1º Lugar: Um novo modelo de simulação de fusões com aplicações ao transporte aéreo
Souza, Sergio Aquino de