Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)
2023-06	Governança regulatória 2.0: explorando barreiras cognitivas e epistêmicas à inovação nas agências reguladoras brasileiras	Cunha, Bruno Queiroz
1944-01	Imunidade tributária das autarquias	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
2023-07	Institucionalizando a regulocracia: uma análise da trajetória histórica da Anvisa	Peci, Alketa; Ramalho, Pedro Ivo Sebba; Pereira, Fabíola Souza Fernandes
2021-04-13	Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-12-08	Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022	Interdependência e restrição de capacidade em leilões combinatórios: estimando conjuntos de contratos para o leilão de construção e manutenção de rodovias	Motta, Lucas Varjão
2021-04	Limpeza urbana: benchmark da experiência regulatória internacional	Galvão, César; Lopes, Daniel; Evidência Express (EvEx)
2021	Líderes que Transformam - diretrizes gerais	Alessio, Maria Fernanda; Éboli, Bruna; Abreu, Renata Machado Amorim de
2022	Metodologias de avaliação de AIR: proposta de revisão sistemática e análise crítica	Longaray, André Andrade
2022-03	Modelos de conformidade regulatória: conceitos, aplicações e lições no Brasil	Souza, Géssica; Adamczyk, Willian; Evidência Express (EvEx)
2022	Novo marco regulatório para o saneamento básico: estratégias para definição, capacitação e acompanhamento das normas de referência emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA	Oliveira, Carlos Roberto de
1944-01	A organização financeira do seguro social brasileiro	Lopes, Helvécio Xavier
2022-10	Otimização multiobjetivo da configuração de usinas híbridas eólico-fotovoltaicas com sistema de armazenamento de energia: situação atual e possíveis alterações regulatórias	Rocha, Luiz Célio Souza
2018-02-26	Portaria Enap nº 57, de 26 de fevereiro de 2018: Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-12-10	Portaria n° 240, de 06 de dezembro de 2012: Institui a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pelas Portarias n° 147, de 17 de abril de 2020 e n° 299, de 11 de agosto de 2020.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022	O processo de escolha dos diretores das agências reguladoras: o papel das comissões do Senado Federal na análise dos perfis dos indicados.	Oliveira, Geovani Ferreira de; Palotti, Pedro Lucas de Moura (Orientador)
2022-08	Projeto pedagógico	Ramalho, Pedro Ivo Sebba
2022	Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia	Seixas, Luiz Felipe Monteiro
2021-02	O que (não) sabemos sobre tax compliance? Síntese de evidências internacionais	Galvão, César; Lopes, Daniel; Emanuel, Lucas; Leite, Vittorio; Evidência Express (EvEx)
2022	Quem precisa de AIR?: Análise de impacto regulatório como mecanismo estratégico de proteção	Pereira, Carlos; Santos, Érico Lopes dos

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