Limpeza urbana: benchmark da experiência regulatória internacional
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Universidade de Brasília (UnB)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
ApostilaFolders/Cartilhas
Descrição física
16 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Classificação
Resumo
A gestão de resíduos recebe atenção desde o século XVIII, quando se tem os primeiros registros
da sua necessidade como proteção da saúde pública. Movimentos mais contemporâneos abordam a
necessidade dessa gestão agregando outros motivadores além da saúde pública, como a conservação
de recursos naturais e os diversos biomas do planeta. Neste sentido, o primeiro acordo internacional
visando regular a movimentação de resíduos perigosos foi a Convenção da Basiléia, com vigência a
partir de 1992 e que é periodicamente revisado.
Em consonância com movimentos atuais, os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
estabelecidos em Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 compreendem
o assunto de gestão dos resíduos. Não há um ODS com seu nome, porém entende-se que há uma cadeia
de atividades humanas associadas no ciclo de gestão do resíduos que são abordadas em diferentes
ODS, especialmente quando se considera a principal abordagem para redução de resíduos sólidos atual,
que é a hierarquia de resíduos proposta pela Agência Europeia do Meio Ambiente.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
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