Modelos de conformidade regulatória: conceitos, aplicações e lições no Brasil
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Universidade de Brasília (UnB)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Folders/CartilhasManual/Modelo
Descrição física
6 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Classificação
Resumo
Governos nacionais usam a regulação para a correção das imperfeições de mercado, com as possibilidades de
aplicar punições, usar da persuasão ou fomentar as aspirações do regulado. Modelos de Comando e Controle
são amplamente utilizados pelos órgãos reguladores brasileiros. As agências regulatórias nacionais caminham na direção de mecanismos baseados na Regulação Responsiva. Instrumentos responsivos podem trazer
menores custos de regulação. O Diamante Regulatório prevê elementos que visam premiar boas práticas e a conformidade às normas.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
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