Modelos de conformidade regulatória: conceitos, aplicações e lições no Brasil
| Title: | Modelos de conformidade regulatória: conceitos, aplicações e lições no Brasil |
| Authors: | Souza, Géssica Adamczyk, Willian |
| metadata.dc.contributor.other: | Evidência Express (EvEx) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Universidade de Brasília (UnB) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Folders/Cartilhas Manual/Modelo |
| metadata.dc.description.physical: | 6 páginas |
| Issue Date: | Mar-2022 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Regulação |
| Abstract: | Governos nacionais usam a regulação para a correção das imperfeições de mercado, com as possibilidades de aplicar punições, usar da persuasão ou fomentar as aspirações do regulado. Modelos de Comando e Controle são amplamente utilizados pelos órgãos reguladores brasileiros. As agências regulatórias nacionais caminham na direção de mecanismos baseados na Regulação Responsiva. Instrumentos responsivos podem trazer menores custos de regulação. O Diamante Regulatório prevê elementos que visam premiar boas práticas e a conformidade às normas. |
| Keywords: | regulação; agências regulatórias; administração pública |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| metadata.dc.description.additional: | Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6940 |
| Appears in Collections: | Evidência Express (EvEx) |
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| 2022.04.08 - Policy brief Modelos de conformidade Regulatória.pdf | 220.79 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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