Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Caderno
Descrição física
Cadernos Enap, 116Coleção: Regulação
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Classificação
Resumo
Partindo da seguinte pergunta “com base na experiência internacional, em particular a neozelandesa, é possível desenvolver ou adaptar um modelo de Análise de Impacto Regulatório paras as normas tributárias indutoras no Brasil? Se sim, como?”, o objetivo principal da pesquisa é examinar, comparativamente, a prática da Nova Zelândia relativamente à aplicação da Análise de Impacto Regulatório no exame das normas tributárias para, a partir daí, discutir a possibilidade de se desenvolver um modelo brasileiro de AIR para a tributação indutora.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Inclui sumário executivo
Licença
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