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2022
Novo marco regulatório para o saneamento básico: estratégias para definição, capacitação e acompanhamento das normas de referência emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
Oliveira, Carlos Roberto de
1944-01
A organização financeira do seguro social brasileiro
Lopes, Helvécio Xavier
2022-10
Otimização multiobjetivo da configuração de usinas híbridas eólico-fotovoltaicas com sistema de armazenamento de energia: situação atual e possíveis alterações regulatórias
Rocha, Luiz Célio Souza
2018-02-26
Portaria Enap nº 57, de 26 de fevereiro de 2018: Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-12-10
Portaria n° 240, de 06 de dezembro de 2012: Institui a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pelas Portarias n° 147, de 17 de abril de 2020 e n° 299, de 11 de agosto de 2020.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024
Private regulation instruments as a master tool for regulatory reform following OECD regulatory policy directives
Benedetti, Diego Muniz
;
Griebeler, Marcelo de Carvalho (Orientador)
2022
O processo de escolha dos diretores das agências reguladoras: o papel das comissões do Senado Federal na análise dos perfis dos indicados.
Oliveira, Geovani Ferreira de
;
Palotti, Pedro Lucas de Moura (Orientador)
2022-08
Projeto pedagógico
Ramalho, Pedro Ivo Sebba
2022
Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
2021-02
O que (não) sabemos sobre tax compliance? Síntese de evidências internacionais
Galvão, César
;
Lopes, Daniel
;
Emanuel, Lucas
;
Leite, Vittorio
;
Evidência Express (EvEx)
2022
Quem precisa de AIR?: Análise de impacto regulatório como mecanismo estratégico de proteção
Pereira, Carlos
;
Santos, Érico Lopes dos
2022-12
A regulação da gestão integrada, da conservação e do uso sustentável da zona costeira e do espaço marinho
Oliveira, Carina Costa de
2022-12
Regulação da Inteligência Artificial: benchmarking de países selecionados
Melo, Ana Karolina Acris
;
Souza, Géssica Cardoso
;
Vasco, Amanda Corrêa
;
Reis, Bruno Salomon
;
Evidência Express (EvEx)
2022
Regulação da oferta de hospedagem por plataformas digitais
Gomes, Bruno Martins Augusto
2022
Regulação Econômica 2º Lugar: A autorregulação nos projetos de autorização ferroviária
Santos, Jefferson Vasconcelos
;
Pereira, Vanessa Schinzel
2022
Regulação Econômica 3º Lugar: Licenciamento por adesão e compromisso: regulação para a sustentabilidade ambiental e econômica
Heinen, Juliano
2023-09-08
Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-04
Revista do Serviço Público (RSP) v. 73 n. 2
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-04
Revista do Serviço Público (RSP) v. 74 n. 2
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-07
Revista do Serviço Público (RSP) v. 74 n. 3
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)