Disciplina 3.6: convênios e termos de parceria
| Title: | Disciplina 3.6: convênios e termos de parceria |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Silva, Francisco José Pereira da |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Apresentação/Slides Programa de Curso |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 3 p. Número de slides: 151 |
| Issue Date: | 14-Apr-2014 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Francisco José Pereira da Silva |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Gestão de Contratos |
| Abstract: | A disciplina teve como principais conteúdos: os convênios e os contratos de repasse de que trata o Decreto nº 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP nº 127/2008. A celebração, a execução e a prestação de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transferências voluntárias. Termos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da União sobre o tema |
| Keywords: | Contrato de repasse; Gestão de convênios; Termo de parceria |
| metadata.dc.educational.context: | Curso de formação inicial para a carreira de EPPGG - 16ª- 2011. Eixo 3 - administração pública |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/999 |
| Appears in Collections: | Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 16ª edição - 2011 |
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| D 3.6 - Programa da Disciplina - Convênios e Termos de Parceria.pdf | 120.73 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Apresentação-Francisco José Pereira da Silva.pdf | 2.16 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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