Disciplina 3.6: convênios e termos de parceria
| Título: | Disciplina 3.6: convênios e termos de parceria |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Silva, Francisco José Pereira da |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Apresentação/Slides Programa de Curso |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 3 p. Número de slides: 151 |
| Data: | 14-Abr-2014 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Francisco José Pereira da Silva |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Gestão de Contratos |
| Resumo: | A disciplina teve como principais conteúdos: os convênios e os contratos de repasse de que trata o Decreto nº 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP nº 127/2008. A celebração, a execução e a prestação de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transferências voluntárias. Termos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da União sobre o tema |
| Palavras-chave: | Contrato de repasse; Gestão de convênios; Termo de parceria |
| Contexto de aprendizagem: | Curso de formação inicial para a carreira de EPPGG - 16ª- 2011. Eixo 3 - administração pública |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/999 |
| Aparece nas coleções: | Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 16ª edição - 2011 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| D 3.6 - Programa da Disciplina - Convênios e Termos de Parceria.pdf | 120.73 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Apresentação-Francisco José Pereira da Silva.pdf | 2.16 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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