14º Prêmio SOF de Artigos, 1ª Menção Honrosa: Agendas Transversais e Emendas Parlamentares Perfil da Atuação Parlamentar durante o Processo Legislativo Orçamentário de 2025
| Title: | 14º Prêmio SOF de Artigos, 1ª Menção Honrosa: Agendas Transversais e Emendas Parlamentares Perfil da Atuação Parlamentar durante o Processo Legislativo Orçamentário de 2025 |
| Authors: | Ronconi, Giordano Bruno Antoniazzi |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) 14º Prêmio SOF Categoria Artigos |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | 22 páginas |
| Issue Date: | 2026 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Economia Estratégia e Planejamento Orçamento e Finanças |
| Abstract: | Este trabalho analisa a relação entre as Agendas Transversais e a aprovação do orçamento público, com foco na atuação parlamentar durante o processo legislativo orçamentário. A análise do orçamento de 2025 em relação a anos anteriores e comparando as mudanças via emendas parlamentares revela preferências e prioridades distintas entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo na alocação de recursos para as Agendas. As emendas parlamentares aumentaram o montante total de valores destinados às Agendas, mas promoveram cortes em algumas áreas, refletindo as prioridades de cada autor (individual, bancada e comissões). Verifica-se, a partir da análise da lei orçamentária anual um perfil parlamentar voltado para a Agenda “Ambiental” e uma predominância de acréscimos pelas Comissões do Congresso |
| Keywords: | Agendas Transversais; Orçamento Público; Emendas Parlamentares; Políticas Públicas; Alocação de Recursos |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Tema: Emendas parlamentares e o processo orçamentário |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9900 |
| Appears in Collections: | Prêmio SOF de Monografias - de 2007 a 2026 |
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