14º Prêmio SOF de Artigos, 1ª Menção Honrosa: Agendas Transversais e Emendas Parlamentares Perfil da Atuação Parlamentar durante o Processo Legislativo Orçamentário de 2025
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)14º Prêmio SOF Categoria Artigos
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
22 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi
Resumo
Este trabalho analisa a relação entre as Agendas Transversais e a aprovação do orçamento público, com foco na atuação parlamentar durante o processo legislativo orçamentário. A análise do orçamento de 2025 em relação a anos anteriores e comparando as mudanças via emendas parlamentares revela preferências e prioridades distintas entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo na alocação de recursos para as Agendas. As emendas parlamentares aumentaram o montante total de valores destinados às Agendas, mas promoveram cortes em algumas áreas, refletindo as prioridades de cada autor (individual, bancada e comissões). Verifica-se, a partir da análise da lei orçamentária anual um perfil parlamentar voltado para a Agenda “Ambiental” e uma predominância de acréscimos pelas Comissões do Congresso
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Tema: Emendas parlamentares e o processo orçamentário
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Carregando...