Title: Portaria Enap nº 76, de 26 de dezembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).
Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Publisher: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-enap-n-76-de-26-de-dezembro-de-2025-678107379
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 3 páginas
Issue Date: 29-Dec-2025
metadata.dc.rights.holder: Enap
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Governança
Abstract: Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).
Keywords: Regulamento;  PDI;  Programa de Desenvolvimento Inicial;  estágio probatório
metadata.dc.description.additional: Ato vigente.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9430
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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