Portaria Enap nº 76, de 26 de dezembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).
| Título: | Portaria Enap nº 76, de 26 de dezembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI). |
| Autor(es): | Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
| Editor: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-enap-n-76-de-26-de-dezembro-de-2025-678107379 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 3 páginas |
| Data: | 29-Dez-2025 |
| Detentor dos direitos autorais: | Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança |
| Resumo: | Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI). |
| Palavras-chave: | Regulamento; PDI; Programa de Desenvolvimento Inicial; estágio probatório |
| Observações/Notas: | Ato vigente. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9430 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| P.76-2025.pdf | 149.96 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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