O problema da influência recíproca das jurisdições
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DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Dias, Jo´se de Aguiar | - |
dc.date.accessioned | 2024-12-02T05:57:09Z | - |
dc.date.available | 2024-12-02T05:57:09Z | - |
dc.date.issued | 1951-04 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8168 | - |
dc.description.abstract | Problema dos mais tormentosos no campo da ciência jurídica, aliás fértil em dificuldades, o da influência da sentença proferida em jurisdição diversa tem visto aumentar sua complexidade pela multiplicidade de opiniões que se manifestam sôbre êle | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública - Enap | pt_BR |
dc.source | https://repositorio.enap.gov.br/ | pt_BR |
dc.subject | jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | justiça | pt_BR |
dc.subject | sentença penal | pt_BR |
dc.subject | responsabilidade civil | pt_BR |
dc.title | O problema da influência recíproca das jurisdições | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública - Enap | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | RSP, v. 2, n. 1, p 11-13 | pt_BR |
dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
dc.educational.description | Pesquisar. | pt_BR |
dc.educational.intendedenduserrole | Gestores Públicos | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
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