O problema da influência recíproca das jurisdições
Title: | O problema da influência recíproca das jurisdições |
Authors: | Dias, Jo´se de Aguiar |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Artigo |
metadata.dc.description.physical: | RSP, v. 2, n. 1, p 11-13 |
Issue Date: | Apr-1951 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Direito e Legislação |
Abstract: | Problema dos mais tormentosos no campo da ciência jurídica, aliás fértil em dificuldades, o da influência da sentença proferida em jurisdição diversa tem visto aumentar sua complexidade pela multiplicidade de opiniões que se manifestam sôbre êle |
Keywords: | jurisprudência; justiça; sentença penal; responsabilidade civil |
Target: | Pesquisar. |
Target Audience: | Gestores Públicos |
Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8168 |
Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
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