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Recent Submissions
As variações na coordenação federativa nas políticas públicas brasileiras: uma análise comparada de 10 políticas públicas.
É consenso, na literatura brasileira, que houve, nas últimas décadas, um fortalecimento da coordenação federativa em diferentes políticas públicas, incluindo, em alguns casos, a construção de sistemas únicos e nacionais inspirados no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o desenho e...
¿Cuánto importan las instituciones para la eficacia de una política de integridad pública? : Un estudio comparativo de cuatro pequeñas ciudades de Brasil
International organizations have recommended integrity policies to strengthen government accountability and democracy. This multiple case study investigates how and to what extent institutional factors influenced the efficacy of an integrity policy developed by a federal agency and implemented by...
Emendas parlamentares obrigatórias na saúde: descentralização, capacidade administrativa e resultados no SUS
Este artigo analisa a alocação dos recursos das emendas parlamentares obrigatórias no orçamento federal da saúde no Brasil entre 2015 e 2023. Duas questões orientam o estudo: Como estão sendo alocados os recursos das emendas obrigatórias na saúde e qual é a sua influência sobre a autonomia subna...
A colonialidade das políticas públicas : a construção do outro como dispositivo de dominação
Este artigo desenvolve o conceito de “colonialidade das políticas públicas” para examinar como racionalidades coloniais persistem nas intervenções estatais contemporâneas através da construção sistemática do "outro" como dispositivo fundamental de dominação. A análise articula teorias decoloniais...
A presença negra na diplomacia brasileira: um estudo sobre burocracia e desigualdade racial na carreira diplomática brasileira
Embora haja muitos estudos sobre as ações afirmativas raciais no Brasil, menos comum são os que abordam a sua aplicação na burocracia pública e, mais especificamente, na carreira diplomática. Com o objetivo de suprir essa lacuna, este artigo aborda, por um lado, a aplicação da lei de cotas no ser...
Participação cidadã nas cidades inteligentes: identificando mecanismos nas cidades brasileiras.
O presente estudo objetivou identificar os mecanismos de participação cidadã adotados em iniciativas de cidades inteligentes brasileiras. Para o desenvolvimento, foi realizada uma revisão sistemática da literatura (RSL), sendo utilizado a Scopus® e a Web of Science (WoS)®. Também foi realizado um...
Inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: panorama da produção acadêmica brasileira (2019-2024)
A inteligência artificial (IA) tem se consolidado como instrumento estratégico na modernização do Poder Judiciário brasileiro, com a expectativa de ampliar a eficiência e reduzir a morosidade processual. Este estudo teve como objetivo analisar como essa temática vem sendo abordada em produções ac...
Revista do Serviço Público - RSP ano 47 v.120 n.2 mai-ago 1996
No conjunto de textos que compõem este número da Revista do Serviço Público, não se busca o detalhamento de propostas de organização. Procura-se as diferentes concepções de Estado, as diferentes formas de “reinventar o governo” que existem na alma de todos nós. Trata-se de textos curtos, que vão ...
Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo paradigma
Este artigo apresenta considerações sobre os novos paradigmas trazidos pela governabilidade, governance e reforma do Estado.
Direito e gerenciamento nas administrações públicas — Notas sobre a crise e renovação dos respectivos paradigmas
Este artigo apresenta notas sobre a crise e renovação dos respectivos paradigmas do direito e gerenciamento nas administrações públicas.