http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/177 2026-08-13T14:24:27Z 2026-08-13T14:24:27Z Brose, Markus Erwin http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10020 2026-08-04T18:17:31Z 2026-05-01T00:00:00Z

Title: Monitoramento de política climática subnacional Authors: Brose, Markus Erwin Abstract: Contrariando o paradigma institucionalista baseado em negociações pelos governos nacionais, existe crescente consenso quanto à relevância da escala subnacional para o alcance das metas climáticas. Objetivando gerar conhecimento a partir de um estudo de caso subnacional, procedemos a uma análise da implementação da aliança Governadores pelo Clima para as políticas públicas do Rio Grande do Sul, especificamente as metas da campanha Race to Zero adotadas em 2021. Utilizamos como referencial critérios da Race to Zero elaborados pela Universidade de Oxford, como elementos da Teoria da Mudança para análise das publicações oficiais do governo estadual entre 2021 e 2024. Constatamos que, nos primeiros três anos, a política gaúcha tem se mostrado inócua na descarbonização da economia. A partir deste diagnóstico, buscamos identificar os obstáculos relevantes, incluindo financiamento climático, recursos humanos, capacidade de governança, vontade política e transparência, para alcance do efeito de redução das emissões por gestores públicos e privados. Entre os resultados destacamos que no período analisado dos primeiros três anos da participação na campanha Race to Zero não houve políticas públicas ou recursos orçamentários para reduzir as emissões de GEE do estado, mas ocorreu amplo marketing e divulgação com base nas intenções do Executivo.

2026-05-01T00:00:00Z Pontes Júnior, Euripedes Gontijo, Bernardo Machado Fernandes, Geraldo Wilson http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10019 2026-08-04T18:19:00Z 2026-05-01T00:00:00Z

Title: Cooperação como Estratégia para Favorecer a Sustentabilidade na Gestão das Unidades de Conservação Federais Authors: Pontes Júnior, Euripedes; Gontijo, Bernardo Machado; Fernandes, Geraldo Wilson Abstract: O objetivo da pesquisa é discutir o necessário alinhamento que deve existir entre a missão institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, seu planejamento estratégico e o fazer cotidiano das Unidades de Conservação Federais – UCs, e sua relação com preceitos da sustentabilidade. Possui viés qualitativo, apoiando-se em análises exploratórias de dados institucionais a nível de orçamento e força de trabalho. Ademais, examinam-se os aspectos das subcontratações (terceirizações), buscando analisar essa base de dados sob a ótica da gestão da Unidade de Conservação (UC) e de sua interação com a população local. Demonstra-se que o atual modelo de gestão, centrado no ICMBio como principal ator na condução das políticas públicas ambientais para as UCs, apoiado em mecanismos de terceirizações e mesmo contratações diretas, possui certa desconexão entre o que se propõe a fazer, como o faz e os resultados destas escolhas gerenciais. Apresenta-se alternativas gerenciais que têm o potencial de trazer maior alinhamento entre a missão institucional e a sustentabilidade, baseado em mecanismos de cooperação com as comunidades locais.

2026-05-01T00:00:00Z Dos Santos, Elianara Gomes http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9945 2026-06-23T13:27:25Z 2026-05-01T00:00:00Z

Title: Investimentos em infraestrutura e bem-estar no Brasil: evidências associativas e o papel das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Authors: Dos Santos, Elianara Gomes Abstract: Em economias marcadas por desigualdades sociais e regionais, como a brasileira, os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento econômico e a promoção do bem-estar. Este estudo investiga a relação entre investimentos em infraestrutura e o bem-estar da população brasileira, medido pelo Índice de Bem-Estar de Sen (IBSS), que combina renda média e desigualdade. Os resultados econométricos com dados nacionais indicam que os investimentos públicos apresentam maior capacidade explicativa sobre o IBSS do que os privados, embora com associação negativa nos modelos em nível, possivelmente relacionadas a ineficiências alocativas ou a defasagens entre os investimentos e seus efeitos sociais. Ao considerar a dinâmica temporal do bem-estar, observa-se forte persistência do IBSS e associação positiva entre o investimento total em infraestrutura e seu nível. As estimativas em primeiras diferenças não identificam efeitos significativos no curto prazo, sugerindo que os impactos sociais da infraestrutura se manifestam principalmente no médio e longo prazo. A análise estadual também revela associação positiva entre o IBSS e a participação das unidades federativas nos incentivos fiscais à infraestrutura via REIDI, indicando possíveis efeitos redistributivos. Os achados reforçam que o bem-estar social depende não apenas do volume de investimentos, mas também da qualidade, governança e equidade de sua alocação.

2026-05-01T00:00:00Z Nardoni, Monica Garcia Koga, Natalia Massaco http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9944 2026-06-23T13:15:53Z 2026-05-01T00:00:00Z

Title: Práticas informacionais no controle externo: o planejamento das auditorias nos Tribunais de Contas brasileiros. Authors: Nardoni, Monica Garcia; Koga, Natalia Massaco Abstract: O uso da informação é central ao controle externo, mas há lacunas sobre como diferentes fontes são mobilizadas no planejamento das auditorias. Este artigo analisa esse uso por auditores dos Tribunais de Contas brasileiros, considerando tipo de auditoria e capacidades institucionais. Com base em survey com 226 auditores de 33 Tribunais de Contas, identifica-se um núcleo informacional formado por normas legais, dados administrativos internos, relatórios de auditorias anteriores, informações dos jurisdicionados e experiência da equipe. O tipo de auditoria diferencia a diversidade informacional: auditorias operacionais mobilizam repertórios mais diversificados que auditorias financeiras e de conformidade. As capacidades institucionais modulam essas variações. Estrutura técnica associa-se à sistematização do núcleo, enquanto estruturas especializadas de planejamento e inteligência ampliam a articulação entre fontes e, em alguns contextos, incorporam fontes externas. Ao tratar o planejamento como prática informacional institucionalizada, o estudo evidencia o papel dos arranjos organizacionais em uma etapa ainda pouco explorada do controle externo brasileiro.

2026-05-01T00:00:00Z