Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADA
| Title: | Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADA |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-23-de-8-de-outubro-de-2020-282070117 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 5 páginas |
| Issue Date: | 9-Oct-2020 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Logística e Compras Públicas Métodos de Pesquisa. Métodos Estatísticos |
| Abstract: | Estabelece a metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos de projetos executados pela Enap em parceria onerosa nas modalidades de convênio, termo de execução descentralizada ou instrumento correlato. |
| Keywords: | metodologia de cálculo; custos indiretos; parcerias |
| metadata.dc.description.additional: | Ato revogado pela Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7576 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| R.23-2020.pdf | Resolução 23/2020: versão original | 153.78 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R.33-2023.pdf | Resolução 33/2023: Altera a Resolução 23/2020 | 130.06 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R.38-2023.pdf | Resolução 38/2023: Altera a Resolução 23/2020 e revoga a Resolução 33/2023 | 150.53 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R.23-2020_editada.pdf | Resolução 23/2020: versão com marcas das edições | 177.52 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R46-2023.pdf | Resolução Enap nº 46 de 1/08/2024: Revoga a Resolução Enap nº 23/2020 | 375.4 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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