Title: Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADA
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-23-de-8-de-outubro-de-2020-282070117
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 5 páginas
Issue Date: 9-Oct-2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Logística e Compras Públicas
Métodos de Pesquisa. Métodos Estatísticos
Abstract: Estabelece a metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos de projetos executados pela Enap em parceria onerosa nas modalidades de convênio, termo de execução descentralizada ou instrumento correlato.
Keywords: metodologia de cálculo;  custos indiretos;  parcerias
metadata.dc.description.additional: Ato revogado pela Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7576
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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R.33-2023.pdfResolução 33/2023: Altera a Resolução 23/2020130.06 kBAdobe PDF Thumbnail
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R.23-2020_editada.pdfResolução 23/2020: versão com marcas das edições177.52 kBAdobe PDF Thumbnail
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R46-2023.pdfResolução Enap nº 46 de 1/08/2024: Revoga a Resolução Enap nº 23/2020375.4 kBAdobe PDF Thumbnail
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