Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADA
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2023-04-05T13:37:34Z | - |
| dc.date.available | 2023-04-05T13:37:34Z | - |
| dc.date.issued | 2020-10-09 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7576 | - |
| dc.description.abstract | Estabelece a metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos de projetos executados pela Enap em parceria onerosa nas modalidades de convênio, termo de execução descentralizada ou instrumento correlato. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.source | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-23-de-8-de-outubro-de-2020-282070117 | pt_BR |
| dc.subject | metodologia de cálculo | pt_BR |
| dc.subject | custos indiretos | pt_BR |
| dc.subject | parcerias | pt_BR |
| dc.title | Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADA | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 5 páginas | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Logística e Compras Públicas | pt_BR |
| dc.description.classification | Métodos de Pesquisa. Métodos Estatísticos | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato revogado pela Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023. | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| R.23-2020.pdf | Resolução 23/2020: versão original | 153.78 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R.33-2023.pdf | Resolução 33/2023: Altera a Resolução 23/2020 | 130.06 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R.38-2023.pdf | Resolução 38/2023: Altera a Resolução 23/2020 e revoga a Resolução 33/2023 | 150.53 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R.23-2020_editada.pdf | Resolução 23/2020: versão com marcas das edições | 177.52 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R46-2023.pdf | Resolução Enap nº 46 de 1/08/2024: Revoga a Resolução Enap nº 23/2020 | 375.4 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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