Title: Charter Cities: arranjos institucionais, potenciais, vulnerabilidades e impactos futuros
Authors: Shikida, Claudio
Christo, Isabela Gontijo C.
Cavalcante, Luiz Ricardo
Fernández, Daniel
Dirkmaat, Olav
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Caderno
metadata.dc.description.physical: Caderno Enap, 98
Issue Date: 2022
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Governança
Abstract: Neste Caderno Enap apresentamos três artigos. No primeiro deles, Claudio D. Shikida e Isabela Gontijo C. Christo refletem sobre o uso de jurisdições especiais para experimentar novos arranjos institucionais que possibilitem a superação de desafios e melhores oportunidades de desenvolvimento, examinando as perspectivas de tais experimentos no contexto brasileiro. Já Luiz Ricardo Cavalcante apresenta um exame detalhado sobre as chamadas Charter Cities, refletindo sobre seus potenciais de desenvolvimento, e também sobre as vulnerabilidades desse arranjo. Fechando o Caderno, Daniel Fernández e Olav Dirkmaat estimam o impacto futuro da mais recente Zede criada nas Américas, Próspera, localizada na ilha de Roatán, em Honduras. Finalmente, vale ressaltar um ponto importante acerca dos conceitos utilizados pelos diversos autores nesta temática. A literatura, em muitas ocasiões, trata os termos Zede, ZEE (Zonas Econômicas Especiais) e Charter Cities como sinônimos. Entretanto, de modo geral, Zede ou ZEE incluem arranjos mais tradicionais como as Zonas Promotoras de Exportação (ZPE), em que o tratamento regulatório diferenciado envolve incentivos fiscais. Já as Charter Cities envolvem a possibilidade de alterações regulatórias mais profundas. O uso do termo jurisdições especiais, que abarca todos estes casos, contudo, vem ganhando mais proeminência como se vê, por exemplo, no lançamento do recente Journal of Special Jurisdictions, periódico destinado à divulgação de publicações acadêmicas sobre o tema
Keywords: desenvolvimento econômico;  governança;  charter cities
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
metadata.dc.description.additional: ISSN: 0104-7078
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7037
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