Objetivo deste estudo foi investigar como a adoção de práticas de governança corporativa está
relacionada com a divulgação dos objetivos de políticas públicas nas empresas estatais brasileiras.
Após a promulgação da Lei 13.303/2016, mais conhecida como Lei das Estatais, as estatais brasileiras
...
As empresas estatais desempenham um papel fundamental para a sociedade, visto que atuam,
simultaneamente, como agentes econômicos e provedores de serviços essenciais. Além disso, são
instrumentos para alcançar objetivos mais amplos, em termos socioeconômicos e de políticas públicas.
Consideran...
Este policy
paper teve como objetivo analisar como variáveis relacionadas ao uso da avaliação por diretores de
escolas e por redes municipais de educação influenciam no desempenho escolar medidos em testes
de larga escala de Língua Portuguesa (LP) e Matemática (MAT) no 5º ano do Ensino Fundame...
Este policy paper analisa a ausência de uma abordagem sistemática de gênero nas avaliações de
políticas públicas conduzidas pela administração pública brasileira. Apesar de o país ter avançado na
institucionalização da cultura avaliativa desde meados dos anos 2000, a perspectiva de gênero
perm...
Este policy paper apresenta a proposta e aplicação metodológica do Índice Municipal de Vulnerabilidade
para Políticas de Cuidados (IMVPC), uma ferramenta analítica criada para subsidiar a implementação
territorializada da Política Nacional de Cuidados (PNaC). O índice visa identificar município...
Este caderno diz que a formulação de políticas públicas voltadas para a Educação Ambiental é um processo complexo que
envolve múltiplos atores sociais, abordagens pedagógicas diversas e diferentes concepções sobre a
relação entre sociedade e meio ambiente. De modo geral, as políticas públicas d...
Este caderno fala sobre as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em 2024, configuram como um dos desastres
climáticos mais severos da história recente do Brasil. Este estudo avalia a eficácia das políticas de
gestão de risco de desastres (incluindo mapeamento de áreas de risco, fiscaliza...
O problema central deste policy paper é compreender como
questões sobre o combate ao racismo e a promoção da igualdade étnico-racial são tratadas nos RNVs
de implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, com atenção a como estas
RNVs podem ajudar o Brasil a aprimorar suas po...
Este policy paper apresenta os achados da pesquisa elaborada no âmbito das Cátedras ENAP,
para a área temática 06 - Convenção interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas
correlatas de intolerância: implicações para o Brasil e nosso ordenamento jurídico considerando o
statu...
A criação da Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), em 2003, representa marco institucional na promoção pela igualdade racial, vinculada a décadas de atuação de movimentos negros. Esse momento histórico é considerado o ponto de investigação inicial desse Policy Paper, cujo ...
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