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Recent Submissions
O Estado e os vencimentos da magistratura
Geraldo Ataliba aponta na defasagem entre a correção do valor nominal dos vencimentos da magistratura e a desvalorização real da moeda uma violação ao princípio da irredutibilidade dos vencimentos dos juízes, com inegável prejuízo da independência do judiciário. Salienta que as providências tomad...
A Reforma eleitoral
Síntese do quadro partidário e análise das propostas de mudança na legislação eleitoral brasileira, em face do processo de abertura política. O relatório do PDS, as definições do executivo e as propostas da oposição.
A Política externa do Brasil nas duas últimas décadas
As transformações da política externa brasileira, em seu relacionamento multi e bilateral. Influência das mudanças no quadro de relacionamento externo do Brasil e prioridades estabelecidas a partir do interesse nacional. Dinâmica da política externa do país, no quadro geral de mudanças durante as...
A Economia brasileira em 1981
As mudanças da política econômica interna influenciando nos resultados da política monetária e fazendo com que a expansão dos meios de pagamento em 1981 atingisse, no primeiro semestre, o índice de 56%. Implicações da política fiscal, com a criação da Secretaria Especial de Controle das Empresas ...
Programa Nacional de Desburocratizacão
Hélio Beltrão define desburocratização, salientando-lhe o aspecto eminentemente político e o propósito de promover uma transformação fundamental no comportamento da administração pública e no tratamento dispensado a seus usuários. Comenta a reforma administrativa de 1967, o Programa Nacional de...
Revista do Serviço Público (RSP), ano 38, vol. 109, nº 4
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano 1981, com artigos relacionados a administração pública.
O Espírito científico de Mauá na trajetória do Banco do Brasil
A Mauá não basta apenas o galardão de patrono da função pública dos transportes e de evangelista do progresso nacional — revela-lhe Santiago Fernandes substanciosas contribuições à teoria do desenvolvimento econômico e à crítica da economia política. Mostra o autor como Mauá criticara a teoria mo...
Resumos
Resumos dos artigos da Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 4, p. 147-150, out./dez. 1982.
Direito financeiro
Do magistério de Ernesto Lejeune Valcarceí, da Universidade de San Sebastian, Espanha, provém este artigo que fornece uma visão global do direito da Fazenda Pública, em seus aspectos orçamentários, patrimoniais e dos empréstimos públicos. Revela-se, na parte orçamentária, a tendência para aperfe...
Os Estados Unidos, o Brasil e a Guerra Fria, 1945-1960: fim do relacionamento
Com sua relutância em adotar eficaz política de "pais-chave" em relação á América Latina, os Estados Unidos alienaram o Brasil, não obstante as demonstrações desse seu poderoso aliado em questões hemisféricas, inclusive durante a II Guerra Mundial, quando tanto contribuiu com a gloriosa Força Exp...