Portal do Governo Brasileiro
Skip navigation
Home
Communities
Browse
Title
Author
Subject
Issue Date
Type
Language
Subject
Target Audience
ODS
Dimension
Location
The Repository
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
|
My DSpace
Edit Profile
Search
Search
Search:
All of DSpace
Memória Enap
Acesso à Informação
Legislação - Marcos normativos da Enap
for
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 31-40 of 182 (Search time: 0.008 seconds).
Item hits:
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2014-06-13
Portaria nº 88, de 13 de junho de 2014: recompõe a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-08-29
Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-07
Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-16
Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-04-25
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2010-09-24
Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela Escola
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-13
Portaria nº 86, de 13 de junho de 2014: Institui regulamento da Revista do Serviço Público, inclusive estrutura editorial e normas de submissão editorial
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-09-03
Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
Brasil. Presidência da República (PR)
2014
Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rules
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
previous
1
2
3
4
5
6
7
...
19
next
Discover
Author
Escola Nacional de Administração ...
167
Brasil. Presidência da República ...
6
Brasil. Presidência da República
5
Escola Nacional de Administração ...
3
Brasil. Secretaria de Comunicação...
1
Ministério da Economia
1
Secretaria de Gestão e Desempenho...
1
Subject
escola de governo
61
administração pública
43
Escola nacional de administração ...
21
servidor público
18
ato normativo
14
gestão de pessoas
14
resolução
13
capacitação profissional
12
regulamento
12
avaliação de desempenho
11
.
next >
Date issued
2020 - 2024
90
2010 - 2019
85
2000 - 2009
2
1990 - 1999
2
1980 - 1989
3
Type
Ato Normativo
182
Boletim
2
Programa
2