Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA.
| Title: | Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 9 p. |
| Issue Date: | 30-Oct-2018 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Abstract: | Dispõe sobre o relacionamento entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, na condição de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada, nos termos da Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e do Decreto n° 7.423, de 31 de dezembro de 2010 |
| Keywords: | administração pública; escola de governo; tecnologia; inovação |
| metadata.dc.description.additional: | Resolução alterada pela Resolução Enap nº 3, de 25 de março de 2020, e revogada pela Resolução Enap nº 22, de 6 de outubro de 2022. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3579 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução 38 - relacionamento com fundação de apoio.pdf | Versão original | 224.34 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R.03-20.pdf | Resolução nº 3, de 2020: Altera a Resolução nº 38, de 2018 | 142.32 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| R.38-18_compilada.pdf | Versão compilada com as alterações da Resolução 3/2020 | 141.72 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Res_22-2022.pdf | Resolução nº 22, de 2022: Revoga a Resolução 38/2018 e a Resolução 3/2020 | 237.39 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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