Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
| Title: | Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão |
| Authors: | Brasil. Presidência da República (PR) |
| Publisher: | D.O.U. DE 04/09/2013, P. 1 |
| Endereço Eletrônico: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8091.htm#art2 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 5 p. |
| Issue Date: | 3-Sep-2013 |
| metadata.dc.rights.holder: | Brasil. Presidência da República |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Comum |
| Classificação Temática: | Direito Administrativo |
| Abstract: | Decreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão. |
| Keywords: | decreto; Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); cargo em comissão; função gratificada |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1222 |
| Appears in Collections: | Documentos e Publicações Históricas da Enap Legislação - Marcos normativos da Enap |
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