Os rumos da reforma fiscal

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dc.contributor.authorRezende, Fernando-
dc.date.accessioned2026-03-24T14:14:35Z-
dc.date.available2026-03-24T14:14:35Z-
dc.date.issued1995-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9833-
dc.description.abstractEste sentido, o trabalho defende um modelo de Reforma Tributária determinado pela redução do númerode tributos, pela redefinição de suas bases de incidência, pelo respeito ao direito do contribuinte, pela estabilidade normativa e pela recufxiração da ética tributária.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectreforma fiscalpt_BR
dc.subjectcontribuintept_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.titleOs rumos da reforma fiscalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalRevista do Serviço Público - RSP, ano 46, v. 119, n. 1, jan.-abr. p. 153-174pt_BR
dc.description.classificationEconomiapt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationRegulaçãopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1991 a 2000
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