Os rumos da reforma fiscal
| Título: | Os rumos da reforma fiscal |
| Autor(es): | Rezende, Fernando |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Artigo |
| Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público - RSP, ano 46, v. 119, n. 1, jan.-abr. p. 153-174 |
| Data: | 1995 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Economia Gestão Pública Regulação |
| Resumo: | Este sentido, o trabalho defende um modelo de Reforma Tributária determinado pela redução do númerode tributos, pela redefinição de suas bases de incidência, pelo respeito ao direito do contribuinte, pela estabilidade normativa e pela recufxiração da ética tributária. |
| Palavras-chave: | reforma fiscal; contribuinte; Estado |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9833 |
| Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 1991 a 2000 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 1995 RSP ano.46 v.119 n.1 jan-abr p.153-174.pdf | 664.92 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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