Portaria Enap nº 81, de 13 de março de 2026: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS, ATI, e APO, no âmbito da Enap.

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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorFundação Escola Nacional de Administração Pública-
dc.date.accessioned2026-03-16T20:32:20Z-
dc.date.available2026-03-16T20:32:20Z-
dc.date.issued2026-03-13-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9780-
dc.description.abstractDispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais – ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI, e Analista de Planejamento e Orçamento – APO, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherFundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1002038&id_orgao_publicacao=0pt_BR
dc.subjectcomissão disciplinarpt_BR
dc.subjectsegunda chamadapt_BR
dc.subjectcurso de formaçãopt_BR
dc.subjectEPPGGpt_BR
dc.subjectATIpt_BR
dc.subjectACEpt_BR
dc.subjectATPSpt_BR
dc.subjectAIEpt_BR
dc.subjectAPOpt_BR
dc.titlePortaria Enap nº 81, de 13 de março de 2026: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS, ATI, e APO, no âmbito da Enap.pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical4 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGovernançapt_BR
dc.description.additionalAto vigente. Esta Portaria Enap revogou a Portaria Enap nº 53, de 9 de abril de 2025 e sua alteração (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8542).pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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