Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023)
| Title: | Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023) |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública Ministério do Meio Ambiente |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| Issue Date: | Aug-2023 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Governança Meio Ambiente Políticas Públicas |
| Abstract: | Ο objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a colaboração mútua para o desenvolvimento de capacidades transversais necessárias para servidores públicos promoverem uma governança climática eficiente, abrangente e inclusiva, por meio de capacidades técnicas, metodológicas, relacionais, processuais e digitais. Inclui também a realização de seleção de melhores práticas de gestão climática de entes federativos e de publicação específica que antecede a Conferência das Partes - COPs da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; e As capacitações deverão abranger os temas de ciência do clima, política climática, e governança climática global e doméstica, com o intuito de fortalecer as capacidades dos formuladores de políticas públicas para criar e implementar soluções, medidas e políticas climáticas transformadoras, conforme especificações do plano de trabalho anexo. |
| Keywords: | Acordo de Cooperação Técnica Nacional; clima; meio ambiente; gestão climática; políticas públicas |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9339 |
| Appears in Collections: | ACT |
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| CamScanner_13_09_2023_14.28 (1).pdf | 1.67 MB | Adobe PDF | View/Open |
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