Título: Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023)
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Meio Ambiente
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Ato Normativo
Data: Ago-2023
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Governança
Meio Ambiente
Políticas Públicas
Resumo: Ο objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a colaboração mútua para o desenvolvimento de capacidades transversais necessárias para servidores públicos promoverem uma governança climática eficiente, abrangente e inclusiva, por meio de capacidades técnicas, metodológicas, relacionais, processuais e digitais. Inclui também a realização de seleção de melhores práticas de gestão climática de entes federativos e de publicação específica que antecede a Conferência das Partes - COPs da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; e As capacitações deverão abranger os temas de ciência do clima, política climática, e governança climática global e doméstica, com o intuito de fortalecer as capacidades dos formuladores de políticas públicas para criar e implementar soluções, medidas e políticas climáticas transformadoras, conforme especificações do plano de trabalho anexo.
Palavras-chave: Acordo de Cooperação Técnica Nacional;  clima;  meio ambiente;  gestão climática;  políticas públicas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9339
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