Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023)

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública-
dc.contributor.authorGoverno do Estado do Maranhão-
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.date.accessioned2025-12-15T14:06:35Z-
dc.date.available2025-12-15T14:06:35Z-
dc.date.issued2023-12-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9338-
dc.description.abstractConstitui objeto do presente ACT o estabelecimento de regime de cooperação mútua para a implantação de programas, ações e soluções, visando a melhoria da governança e da gestão pública estadual, a ampliação da cooperação federativa e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Ministério, pela Enap e pelo Estado, conforme especificações do plano de trabalho anexo.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.subjectAcordo de Cooperação Técnica Nacionalpt_BR
dc.subjectgestão públicapt_BR
dc.subjectaperfeiçoamento dos serviçospt_BR
dc.subjectMGIpt_BR
dc.subjectgovernançapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica Nacional (2023)pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Públicapt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationGovernançapt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
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