Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023)
| Title: | Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2023) |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública Governo do Estado do Maranhão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| Issue Date: | Dec-2023 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Governança |
| Abstract: | Constitui objeto do presente ACT o estabelecimento de regime de cooperação mútua para a implantação de programas, ações e soluções, visando a melhoria da governança e da gestão pública estadual, a ampliação da cooperação federativa e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Ministério, pela Enap e pelo Estado, conforme especificações do plano de trabalho anexo. |
| Keywords: | Acordo de Cooperação Técnica Nacional; gestão pública; aperfeiçoamento dos serviços; MGI; governança |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9338 |
| Appears in Collections: | ACT |
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