Jurisprudência dos Tribunais
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Barreto, Barros | - |
| dc.date.accessioned | 2025-09-25T18:14:59Z | - |
| dc.date.available | 2025-09-25T18:14:59Z | - |
| dc.date.issued | 1953-12 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9168 | - |
| dc.description.abstract | Estabilidade de extranumerário-mensalista. Recusa da garantia constitucional, por aceitação de função de diarista, incompatível com a estabilidade — Inconsistência do alegado direito líquido e certo — Segurança denegada. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Departamento de Administração de Serviço de Pessoal (DASP) | pt_BR |
| dc.subject | jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | poder público | pt_BR |
| dc.subject | poder judiciário | pt_BR |
| dc.title | Jurisprudência dos Tribunais | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | Revista do Serviço Público - RSP, v. 4, n. 3, 1953, p. 87- 96 | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.additional | ISSN: 0034-9240 | e-ISSN: 2357-8017 | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 | |
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| File | Size | Format | |
|---|---|---|---|
| 1953 RSP v4 n3 dez p. 87- 96.pdf | 6.26 MB | Adobe PDF | View/Open |
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