Resoluções

Temer, Michel

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Temer, Michel	-
dc.date.accessioned	2023-10-20T17:52:27Z	-
dc.date.available	2023-10-20T17:52:27Z	-
dc.date.issued	1982-04	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7797	-
dc.description.abstract	A resolução tem origem no senatus-consulto que, em Roma, constituía-se na norma jurídica, cuja elaboração competia ao Senado (senatus-consultum est quod senatus iubet atque constituit).	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.subject	retrospecto histórico	pt_BR
dc.subject	constituição	pt_BR
dc.subject	senado	pt_BR
dc.subject	câmara dos deputados	pt_BR
dc.title	Resoluções	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Número padronizado: v. 39, n. 2 (1982)	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 2, p. 107-111	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.additional	ISSN impresso: 0034-9240	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990

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1982 RSP ano39 v110 n2 abr-jun p.107 - 112.pdf	Resoluções	1.35 MB	Adobe PDF	View/Open