Título: Resoluções
Autor(es): Temer, Michel
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Artigo
Extensão/Indicação de Série: Número padronizado: v. 39, n. 2 (1982)
Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 2, p. 107-111
Data: Abr-1982
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Resumo: A resolução tem origem no senatus-consulto que, em Roma, constituía-se na norma jurídica, cuja elaboração competia ao Sena­do (senatus-consultum est quod senatus iubet atque constituit).
Palavras-chave: retrospecto histórico;  constituição;  senado;  câmara dos deputados
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7797
Aparece nas coleções:Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
1982 RSP ano39 v110 n2 abr-jun p.107 - 112.pdfResoluções1.35 MBAdobe PDF Thumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.