Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2023-09-22T21:37:55Z	-
dc.date.available	2023-09-22T21:37:55Z	-
dc.date.issued	2011-08-29	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7766	-
dc.description.abstract	Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/08/2011&jornal=1&pagina=131&totalArquivos=156	pt_BR
dc.subject	delegação de competência	pt_BR
dc.subject	gestão por competências	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.title	Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	1 página	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.classification	Governança	pt_BR
dc.description.additional	A Portaria Enap nº 164, de 2011, revogou a Portaria nº 38, de 09 de abril de 2008. Posteriormente, esta Portaria Enap nº 164, de 2011, foi revogada pela Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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P164-2011.pdf	Portaria 164, de 25/08/2011	52.19 kB	Adobe PDF	View/Open