Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e pr...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2023-07-18T22:00:26Z	-
dc.date.available	2023-07-18T22:00:26Z	-
dc.date.issued	2019-12-05	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7667	-
dc.description.abstract	Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=355846&id_orgao_publicacao=0	pt_BR
dc.subject	avaliação de desempenho	pt_BR
dc.subject	cargo público	pt_BR
dc.subject	deveres do servidor	pt_BR
dc.subject	Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE	pt_BR
dc.subject	servidor público	pt_BR
dc.subject	Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ	pt_BR
dc.title	Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	14 páginas	pt_BR
dc.description.classification	Desenvolvimento Pessoal	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.classification	Gestão de Pessoas	pt_BR
dc.description.additional	A Resolução Enap nº 23, de 2019, revogou a Resolução Enap nº 06, de 21 de junho de 2012. Posteriormente, esta Resolução Enap nº 23, de 2019, foi revogada pela Resolução Enap nº 13, de 18 de maio de 2020 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6684).	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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R23-2019.pdf	Resolução 23, de 18/05/2020	359.09 kB	Adobe PDF	View/Open