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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2023-06-15T21:42:37Z-
dc.date.available2023-06-15T21:42:37Z-
dc.date.issued2018-03-15-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7622-
dc.description.abstractRegulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-93-de-15-de-marco-de-2018-7161374pt_BR
dc.subjectserviço públicopt_BR
dc.subjectinformaçõespt_BR
dc.subjectcidadãopt_BR
dc.subjectsicpt_BR
dc.subjectacessopt_BR
dc.subjectauditoria internapt_BR
dc.titlePortaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical2 páginaspt_BR
dc.description.classificationAnálise e Ciência de Dadospt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGestão da Informação e do Conhecimentopt_BR
dc.description.classificationMétodos de Pesquisa. Métodos Estatísticospt_BR
dc.description.additionalAto vigentept_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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