Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
dc.date.accessioned | 2023-06-15T21:42:37Z | - |
dc.date.available | 2023-06-15T21:42:37Z | - |
dc.date.issued | 2018-03-15 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7622 | - |
dc.description.abstract | Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.source | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-93-de-15-de-marco-de-2018-7161374 | pt_BR |
dc.subject | serviço público | pt_BR |
dc.subject | informações | pt_BR |
dc.subject | cidadão | pt_BR |
dc.subject | sic | pt_BR |
dc.subject | acesso | pt_BR |
dc.subject | auditoria interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) | pt_BR |
dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | 2 páginas | pt_BR |
dc.description.classification | Análise e Ciência de Dados | pt_BR |
dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
dc.description.classification | Gestão da Informação e do Conhecimento | pt_BR |
dc.description.classification | Métodos de Pesquisa. Métodos Estatísticos | pt_BR |
dc.description.additional | Ato vigente | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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P93-2018.pdf | Portaria 93, de 15/03/2018 | 85.94 kB | Adobe PDF | View/Open |
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