Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADA
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2023-04-05T13:39:40Z | - |
| dc.date.available | 2023-04-05T13:39:40Z | - |
| dc.date.issued | 2023-02-17 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7577 | - |
| dc.description.abstract | Esta Resolução estabelece o horário de funcionamento da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas unidades integrantes de sua estrutura. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.source | https://boletim.sigepe.planejamento.gov.br/publicacao/detalhar/169142 | pt_BR |
| dc.subject | Horário de funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Controle de frequência | pt_BR |
| dc.title | Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADA | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 6 páginas | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Gestão de Pessoas | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato vigente. Alterada pela Portaria Enap nº 21, de 5 de julho de 2023. | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| P.14-2023.pdf | Versão original da Port. Enap 14/2023 | 165.26 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Portaria Enap 21-2023.pdf | Port. Enap 21/2023 | 125 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| P.4-23_posP.21-23.pdf | Port. Enap 14/2023: Versão compilada com as edições posteriores | 90.57 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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