Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA
| Título: | Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=682028&id_orgao_publicacao=0 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 11 páginas |
| Data: | 6-Mar-2023 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Educação e Docência |
| Resumo: | Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Palavras-chave: | ato normativo; Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC; escola de governo |
| Observações/Notas: | Ato vigente. Alterado pela Resoluções Enap nº 49, de 22 de setembro de 2023 e Resolução Enap nº 56, de 14 de março de 2024. Tabela de acesso dos servidores da Enap: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1B1pHTZ8O3Uh-u3hHeJdGoEPFfsc6ZjkhEV8sJOdlvQw/edit#gid=0 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7537 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| R.34-2023.pdf | Resolução Enap nº 34, de 6/3/2023: versão original | 375.44 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R49-2023.pdf | Resolução Enap nº 49, de 22/09/2023: altera a Resolução Enap nº 34/2023 | 232.71 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R56-2024.pdf | Resolução nº 56, de 14/03/2024: altera a Resolução Enap nº 34/2023 | 236.27 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Compilada_R34-2024.pdf | Versão compilada com as alterações posteriores | 203.05 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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