Orientação e fiscalização do pessoal: aposentadoria do extranumerário
| Title: | Orientação e fiscalização do pessoal: aposentadoria do extranumerário |
| Authors: | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
| Publisher: | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1577 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público - RSP, Ano VII, v. 1, n. 2, p. 122 |
| Issue Date: | Feb-1944 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Políticas Públicas |
| Abstract: | Mais um ato de amparo social ao servidor público acaba de ser decretado pelo Governo Federal. Trata-se do decreto-lei n. 6.193, de 10-1-44, que altera a redação do § 1.° do art. 2.° do decreto-lei n. 3.768, de 28-10-41. A aposentadoria do pessoal extranumerário da União foi instituída pelo decreto-lei n. 3.768. |
| Keywords: | aposentadoria; assistência social; políticas públicas |
| Target Audience: | Servidores, professores, alunos e demais interessados. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | ISSN eletrônico: 2357-8017 ISSN impresso: 0034-9240 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7497 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1937 a 1950 |
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| File | Description | Size | Format | |
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| 1944 RSP v1 n2 fev p. 122.pdf | RSP v1 n2 fev p. 122 | 649.17 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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